quinta-feira, 3 de julho de 2008

TCE: Rio tem 553 maus gestores já condenados, dos quais 81 prefeitos e ex-prefeitos

Publicada em 02/07/2008 às 23h57mCarolina Brígido - O Globo; O Globo Online
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro entregou nesta quarta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma lista com 553 nomes de gestores públicos com ficha suja. Entre eles estão 81 prefeitos e ex-prefeitos fluminenses e 97 presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais no estado. É o que mostra reportagem de Chico Otavio na edição desta quinta-feira em 'O Globo'.
Em cumprimento da Lei Federal 9.504, a lista de inelegibilidade considerou os políticos condenados em processos administrativos já transitados em julgado no órgão.
Com base nela, juízes responsáveis pelo registro eleitoral poderão negar a inscrição de candidatos cujos nomes estiverem na relação.
Na semana passada, O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade, com cerca de 3.100 nomes. Confira a relação do TCU
Com 63 páginas, a lista do TCE foi enviada ao procurador-geral eleitoral, Rogério Nascimento, e aos responsáveis, no Ministério Público estadual, pela coordenação dos promotores que atuam nas zonas eleitorais. Além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, constam nomes de tesoureiros, ordenadores de despesas públicas, diretores de escolas e hospitais, fiscais de obras, secretários estaduais e municipais e até sócios de empreiteiras.
A lista não inclui os gestores da capital, cuja fiscalização é feita pelo Tribunal de Contas do Município.
Entre os 81 prefeitos e ex-prefeitos da lista destacam-se os de Nova Friburgo, Paulo Cezar de Azevedo; de Nilópolis, José Carlos Soares da Cunha; de São Gonçalo, Henry Charles; de Belford Roxo, Maria Lúcia dos Santos; e de Arraial do Cabo, Renato Vianna de Souza.
Paulo Cezar tem 18 condenações, em processos instaurados entre 2004 e 2007, mas referentes a gestões anteriores a esse período. José Carlos e Henry Charles foram condenados em 15 processos, instaurados entre 2004 e 2008. Maria Lúcia e Renato Souza têm nove condenações, em processos do mesmo período. Paulo Cezar afirmou que durante seus dois mandatos (1988 a 1992 e 1996 a 2000) teve suas contas aprovadas pela Câmara e nunca enfrentou processos judiciais. (Colaborou Soraya Aggege)

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